No momento, ainda temos o dilema de ser ou não OEA?, essa é a questão, Devo certificar porque minha Autoridade Aduaneira sugere? Quais são os benefícios que afetam diretamente minha organização?
Primeiro, começarei explicando que você é um Operador Econômico Autorizado (OEA).
O que é um Operador Econômico Autorizado?
Em termos simples, um Operador Econômico Autorizado é aquele Operador de Comércio Exterior que cumpre as normas vigentes estabelecidas no país, que possui um sistema adequado de registros contábeis e logísticos, solvência financeira e nível adequado de segurança, tornando-se assim um operador confiável para a Administração Aduaneira. Por outro lado, entre os principais objetivos do programa da OEA, temos de “assegurar a cadeia logística internacional, implementando medidas de segurança baseadas em normas internacionais e facilitando as operações comerciais“.
Nosso país começou a certificar em 2013, com essa opção apenas exportadores; atualmente existem 5 operadores de comércio exterior que podem certificar ser exportadores, importadores, agência aduaneira, armazéns aduaneiros e empresas de serviços de entrega rápida.
Globalmente, até 2020, existem 97 programas operacionais, 20 programas em desenvolvimento, com mais de 46.000 empresas certificadas pela OEA em todo o mundo.
Principais benefícios do programa da OEA no Peru
Entre os principais benefícios podemos citar o seguinte:
Cessão de um ponto de contato da OEA, que fornecerá orientação e assistência especializada em procedimentos vinculados ao programa da OEA.
A redução das inspeções físicas, por meio da citação de um exemplo, mostrou-se que a capacidade física (canal vermelho) representa 0,05% do total das operações das empresas certificadas pela OEA.
Redução de prazos e formalidades, como nos prazos para a resolução dos processos de restituição de direitos, para as empresas da OEA há um prazo máximo de 30 dias úteis contra 45 dias úteis, que é o tempo regular estipulado na regulamentação.
Garantia nominal para liberações antecipadas e admissões temporárias, nas quais, se o agente aduaneiro também for da OEA, a aplicabilidade da obrigação tributária aduaneira seria a partir do último dia do calendário do mês seguinte à data do prazo de quitação.
Atenção preferencial para empresas sujeitas a reconhecimento físico, verificações extraordinárias, no processamento de arquivos por retificações da declaração alfandegária, entre outras.
Embarque direto para exportadores certificados como OEA, dependendo da natureza do produto, o embarque direto pode ser realizado em contêineres das instalações designadas pelo exportador.
Para usufruir desses benefícios, devemos ter em mente que o tempo médio para obter a certificação da OEA em todo o mundo e no Peru é de 90 dias úteis, podendo ser estendido até 30 dias adicionais, se alguma informação adicional for necessária.
Benefícios adicionais
- No nível do processo
O número de requisitos de segurança aplicáveis à certificação da OEA no Peru é um dos mais elevados da região, requisitos relacionados a contêineres e outras unidades de carga, segurança física das instalações e segurança no transporte de mercadorias, possuem níveis diferentes em termos das condições particulares de conformidade exigidas. Tudo isso permitirá que a organização certificada:
- Acelere o desembaraço de carga
- Reduzir tempos e custos na cadeia logística
- Melhorando a rastreabilidade de todos os processos
- Aumentar a eficiência do processo, reduzir erros
- Minimizar os riscos de roubo e perda de mercadorias
- Financeiramente
O uso da garantia nominal eliminará a despesa financeira de ter uma garantia global, que equivale a aproximadamente 4,5% do valor assegurado anualmente. Além disso, acelerar a liberação da carga permite reduções de custos operacionais, como armazenamento, mobilização para capacidade, tripulação, uso de empilhadeiras entre outros, com uma redução de aproximadamente US$ 250 por contêiner; considerando que nosso país tem custos logísticos fora da média Latino-Americana e Caribenha, atingindo um custo logístico de 50% do valor do produto para determinadas mercadorias, qualquer redução de custos em nossa cadeia logística é de vital importância, não apenas como um benefício interno da organização, mas como uma imagem do país como sinal de competitividade.
- Internacionalmente
Ser uma OEA é um sinal de qualidade internacional, proporciona maiores oportunidades para o recrutamento de novos clientes e fornecedores, bem como permite obter instalações na alfândega de outros países com os quais existem Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) do programa OEA (implementação ideal), acessando uma troca mais eficaz de informações, permitindo a eliminação de validações redundantes, menor percentual de inspeções aduaneiras , uso de estradas rápidas nas fronteiras, priorização de despachos, entre outros.
Lembremos que até 2020, o Peru tem 6 ARM’s concluídos, que concentram aproximadamente 32% das nossas operações de Comércio Exterior, sendo estas:
- Coreia do Sul (dezembro de 2017), o quarto país de destino para nossas exportações.
- Uruguai (março de 2018), principal destino da lã não-desterada, outros preparos de preservação de peixes, desodorantes locais e fio de ferro.
- Pacific Alliance (julho de 2018), compõem o quarto lugar de nossas importações e em termos de exportação os principais produtos são minerais, abacates frescos e arroz semi-branco.
- EUA (setembro de 2018), o segundo país de nossas importações e exportações, sendo o principal produto diesel importado e os produtos mais exportados são minerais, abacates e uvas frescas.
- Comunidade Andina (maio de 2019), entre os principais produtos exportados, temos café torrado e cana-de-açúcar.
- Brasil (outubro de 2020) é o terceiro país de onde são feitas nossas importações e nas exportações é o principal destino das placas de politereftalato de azeitonas e etileno (PET).
Por outro lado, deve-se notar que Peru, México, Costa Rica, Chile e Colômbia estão imersos em um projeto piloto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que consiste na implementação da tecnologia blockchain “CADENA”, que inclui os seguintes benefícios:
- Melhorar a implementação operacional de ARM’s binacionais ou multilaterais.
- Melhorar a gestão dos programas da OEA de cada parte aduaneira participante do projeto.
- Fortaleça a segurança da cadeia de suprimentos, informando a certificação, suspensão e cancelamento da certificação da OEA em tempo real.
- Facilitar a capacidade efetiva da alfândega de fornecer benefícios às empresas certificadas como OEA em tempo real.
Além dos benefícios acima, é importante ressaltar que o Estado peruano vem trabalhando com diferentes entidades reguladoras como SENASA, Ministério da Saúde, SANIPES e SUCAMEC, a fim de agilizar a cadeia logística de produtos restritos.
Por fim, considere que apenas 18,7% das importações e exportações de 2020 no Peru correspondem a empresas certificadas como OEA, portanto ainda há a grande oportunidade que mais empresas adicionam a esse processo. A este respeito, estamos claros que certificar como a OEA é monetáriamente cara, no entanto, não ser uma OEA tem um alto custo de oportunidade que está aumentando ao longo do tempo.
Agora, eu convido você a refletir sobre os benefícios que afetam diretamente suas organizações e colocar na mesa a questão Ser ou não OEA?
